Tipo do evento: Online

Início: 30/10/2025 09:00

Encerramento: 30/10/2025 16:30

Local: Online - Plataforma AASP

Descrição:

O objetivo desse seminário é explorar o Direito Acidentário de forma abrangente, indo além dos conceitos básicos para abordar os temas mais atuais e relevantes que moldam a prática jurídica e a proteção do trabalhador no Brasil. A proposta é analisar os desafios impostos pelas novas dinâmicas do mercado de trabalho, como o avanço das doenças psicossociais e a ascensão do home office, e discutir como a legislação e a jurisprudência têm se adaptado para garantir os direitos previdenciários e a reparação civil. A ideia é proporcionar uma visão clara e atualizada sobre os mecanismos de responsabilidade e as tendências que definem o futuro do Direito Acidentário.

PROGRAMAÇÃO

9h – Abertura

Patrícia Anastácio 

Marco Reis

10h – Mesa 1: Direito Acidentário – Conceitos e Fundamentos

Doenças Ocupacionais - Acidente de Trabalho Típico; Acidente de Trajeto; Doença Ocupacional (Doença Profissional e Doença do Trabalho)

Afonso Paciléo

Gicelli Paixão

Thiago Alves da Silva

Mediador: Carlos Alberto Santana

11h – Mesa 2: Temas Atuais e Desafios do Direito Acidentário

Doenças Psicossociais: Burnout, Depressão e Ansiedade. E os desafios do perito judicial: Abordar as dificuldades do perito para determinar o nexo causal entre a doença e o trabalho, principalmente em casos que a enfermidade é de natureza psíquica ou tem mais de uma causa

Luciana Barcellos Slosbergas

Os desafios da NR1

Sueli Tomé

Mediador: Marco Reis                                                           

14h – Mesa 3 Responsabilidade civil do empregador (Ações de Acidentes do Trabalho)

José Dallegrave Neto

Acidentes do Trabalho: responsabilidade da cadeia produtiva e dano existencial. 

Desa. Silvana Abramo Margherito Ariano

Mediadora: Elaine Beltran 

15h15 – Mesa 4 Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) – conceitos. Explicar como o NTEP inverte o ônus da prova, facilitando o reconhecimento de doenças ocupacionais e aumentando a responsabilidade das empresas.

Hélio Gustavo Alves

Heliana Maria Coutinho Hess

Mediador: Douglas Ribas Jr.

16h30 – Mesa 5 Aposentadoria por Incapacidade Permanente e Auxílio por Incapacidade Temporária

Conceitos e fundamentos - Detalhar as novas nomenclaturas e os requisitos para a concessão desses benefícios, que substituíram a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença.

Catarine Oliveira Ozores Barroso 

Marcio Duarte de Novaes

Mediadora: Patrícia Anastácio

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