Holding Familiar Sob A Perspectiva Do Direito Societário: Estrutura, Governança E Dissolução Do Vínculo Societário

O curso tem por objetivo apresentar, de forma sintética e sistematizada, os principais institutos do Direito Societário aplicáveis às holdings familiares, com ênfase na sua estruturação jurídica e nos mecanismos de governança interna. A proposta centra-se na análise da autonomia patrimonial e de seus limites, bem como na utilização de instrumentos contratuais e parassociais voltados à organização das relações familiares e societárias. Serão igualmente examinados os aspectos jurídicos relacionados à ruptura do vínculo societário, incluindo o direito de retirada e a apuração de haveres. A abordagem orienta-se pela dogmática societária e pela jurisprudência recente, com vistas a proporcionar uma compreensão prática e aplicada dos temas tratados.

Docente:

Sabrina Maria Fadel Becue - Mestre e Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutorado (em andamento) em Direito pela USP. Possui LL.M. - International Commercial Law and Dispute Resolution SiLS - Swiss International Law School Advogada. Professora de Direito Empresarial.