ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO
Proporcionar aos participantes a compreensão dos principais aspectos jurídicos relacionados à estabilidade e às garantias de emprego previstas na legislação trabalhista e na jurisprudência, abordando suas modalidades, fundamentos legais, hipóteses de aplicação, bem como os limites e exceções. O curso busca capacitar profissionais e estudantes de Direito para identificar situações práticas, interpretar corretamente as normas e aplicar os conceitos de forma crítica e segura no âmbito das relações de trabalho.
Diferenciais do curso
Público alvo
O curso é voltado a bacharéis em Direito, advogados, professores de Direito e afins.
Prazo de visualização
120 dias
Carga Horária
2h
Processo de Avaliação
NÃO POSSUI
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO | Marcos Dias |
- Introdução
- Estabilidade do dirigente sindical: fundamentos e previsão legal
- Regras constitucionais e legais sobre estabilidade sindical
- Alcance da proteção: inamovibilidade e garantias ao dirigente
- Perda do mandato e efeitos sobre a estabilidade
- Formalidades: registro, comunicação e início da estabilidade
- Registro durante aviso prévio e entendimento jurisprudencial
- Amplitude da proteção: número de dirigentes e limites
- Estabilidade de membros do conselho fiscal e delegados sindicais
- Estabilidade em sindicatos sem registro e duração do mandato
- Estabilidade para dirigentes de entidades patronais
O aluno poderá assistir às aulas quantas vezes quiser, durante o prazo de vigência do curso.
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento de sua matrícula diretamente no site.
Nesta hipótese, o aluno deverá estar em dia com suas obrigações, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais.
Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas.
A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso por parte unilateral do aluno, acarretará em multa de 20%
em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado.
As regras gerais do Manual do Aluno, publicadas no site, se aplicam a este curso naquilo que for compatível.
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