Advocacia Dativa - Formação Continuada em Direito Penal
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade EAD.
Carga Horária: 20 horas/aula
Investimento: Gratuito
Corpo Docente
Alexandre Knopfholz
Advogado criminalista e Professor de Direito Penal. Mestre em Processo Penal pelo Centro Universitário Curitiba.
Bruno Martinelli Scrignoli
Advogado. Defensor Público (DPE/SP). Especialista em Direitos Humanos e Acesso à Justiça.
Caio Patrício de Almeida
Advogado. Doutorando em Direito Penal, pela USP. Mestre em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Coordenador da Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia latu sensu da Faculdade de Pinhais (FAPI).
Débora Nachmanowicz
Advogada. Mestra em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Pesquisadora vinculada ao Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais (CPECC).
Eduardo Vargas Neto
Advogado. Mestre em Direito pela UNICURITIBA, especialista em Direito Desportivo pela FGV e graduado em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná. Conselheiro Estadual da OAB Paraná e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Paraná.
Fernanda Heim Weber Boguszewski
Advogada. Presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB Paraná. Graduada em Direito pela UNICURITIBA e pós-graduada em Direito Imobiliário pela Universidade Positivo.
Gamil Föppel
Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Jurista nomeado para a comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro pela Câmara dos Deputados. Agraciado com a Medalha do Mérito
Mariel Muraro
Advogada criminalista. Doutora em Direito Penal pela UERJ e Mestra em Direito pela UFPR. Especialista em Criminologia e Direito Penal. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia na UNICURITIBA e UNIFAPI.
Marilena Indira Winter
Ex-Presidente da OAB Paraná (Gestão 2022–2024). Doutora em Direito das Relações Sociais, mestre em Direito Privado e graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Marion Bach
Advogada criminalista e Professora. Diretora de prerrogativas da OAB/PR. Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestre em Direito do Estado pela UFPR.
Matheus Baptiston Herdy Menossi Pace
Advogado criminalista. Mestrando em Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal e Criminologia. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e de comissões da OAB/SP.
Maurício Barroso Guedes
Advogado. Mestre em Direito pela UFPR e graduado em Direito pela mesma instituição. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Notarial e Registral. Ex-Presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB Paraná (Gestão 2022–2024).
Mauricio Stegemann Dieter
Professor de Criminologia e Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito (UFPR) com Pós-Doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito do Estado pela UFPR.
Michel Knolseisen
Advogado criminalista e Professor. Co-apresentador em programas de conteúdo e formação continuada em Direito Criminal.
Nadia Mikos
Advogada. Doutora e mestre em Direito pela PUCPR. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito e Relações do Trabalho da PUCPR. Presidente da 3a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e membro titular da Câmara Especial do TED da OAB Paraná.
Nicole Trauczynski
Advogada e Professora. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal Econômico e Empresarial pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha). Coordenadora Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM/PR) e do Grupo de Estudos Avançados de Direito Penal Econômico.
Ricardo Jacobsen Gloeckner
Advogado. Professor de Direito Processual Penal e Criminologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Processual Penal. Consultor jurídico nacional e internacional.
Sabrina Maria Fadel Becue
Advogada. Doutora em Direito Comercial pela USP, mestre em Direito pela USP. Pós-doutoranda em Direito Comercial pela USP. Conselheira Estadual da OAB Paraná (Gestão 2019–2021). Vencedora do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho (2021).
Thielen Bus
Advogada criminalista, especialista em Criminologia e Sociologia Política. Atua predominantemente em crimes licitatórios, ambientais e envolvendo agentes públicos. Membro da 2a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Paraná.
Diferenciais do curso
Curso disponível exclusivamente na modalidade EAD, com acesso às aulas gravadas para que o aluno assista no seu próprio ritmo.
Público alvo
Carga Horária
20 horas/aula
Coordenador(es)
ESA Paraná
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Crimes Patrimoniais | Bruno M. Scrignoli |
| A denúncias e as nulidades processuais | Marion Bach |
| A denúncias e as nulidades processuais | Alexandre Knofpholz |
| Redação de Peças do Código de Processo Penal | Michel Knolseisen |
| Justiça Negocial | Nicole Trauczynski |
| Crimes da Lei de Drogas | Bruno M. Scrignoli |
| Nulidades em procedimentos de investigação | Ricardo Jacobsen Gloeckner |
| Dosimetria das penas privativas de liberdade e de multa | Matheus Pace |
| Crimes da Lei de Drogas | Mauricio Stegemann Dieter |
| Oralidade no Processo Penal | Gamil Föppel |
| Crimes Sexuais | Débora Nachmanowicz |
| Crimes Patrimoniais | Bruno M. Scrignoli |
| Crimes Patrimoniais II | Caio Patrício de Almeida |
| Medidas cautelares pessoais I | Mariel Muraro |
| O papel da OAB e do advogado dativo na defesa dos que comprovem insuficiência de recursos, e a evolu | Marilena Indira Winter |
| O papel da OAB e do advogado dativo na defesa dos que comprovem insuficiência de recursos, e a evolu | Sabrina Maria Fadel Becue |
| Regulamento da Advocacia Dativa e Deveres do Advogado Dativo | Maurício Barroso Guedes |
| Regulamento da Advocacia Dativa e Deveres do Advogado Dativo | Fernanda Heim Weber Boguszewski |
| Prerrogativas da advocacia (em geral e da advocacia dativa) | Eduardo Vargas Neto |
| Prerrogativas da advocacia (em geral e da advocacia dativa) | Marion Bach |
| Ética e Disciplina | Nadia Mikos |
| Ética e Disciplina | Thielen Bus |
Formação Deontológica para Advocacia Dativa
O papel da OAB e do advogado dativo na defesa dos que comprovem insuficiência de recursos, e a evolução histórica do sistema da advocacia dativa paranaense
Aborda a função social da OAB e do advogado na garantia do acesso à justiça, além de apresentar a evolução histórica do sistema de advocacia dativa paranaense.
- Docentes: Marilena Indira Winter e Sabrina Maria Fadel Becue.
Regulamento da Advocacia Dativa e Deveres do Advogado Dativo
Estudo aprofundado do regulamento, dos deveres éticos, das responsabilidades e da conduta profissional exigidos do advogado dativo.
- Docentes: Maurício Barroso Guedes e Fernanda Heim Weber Boguszewski.
Prerrogativas da advocacia (em geral e da advocacia dativa)
Apresenta as prerrogativas profissionais e sua importância para a defesa efetiva dos interesses do assistido.
- Docentes: Eduardo Vargas Neto e Marion Bach.
Ética e Disciplina
Apresenta as regras de ética e disciplina a serem rigorosamente observadas pela advocacia dativa e o processamento de processos no TED.
- Docentes: Nadia Mikos e Thielen Bus.
Formação Continuada em Direito Penal
A denúncia e as nulidades processuais
- Docentes: Marion Bach; Alexandre Knofpholz
Crimes patrimoniais
- Docente: Bruno M. Scrignoli
Redação de Peças do Código de Processo Penal
- Docente: Michel Knolseisen
Justiça Negocial
A denúncia e as nulidades processuais
- Docentes: Marion Bach; Alexandre Knofpholz
Crimes patrimoniais
- Docente: Bruno M. Scrignoli
Redação de Peças do Código de Processo Penal
- Docente: Michel Knolseisen
Justiça Negocial
- Docente: Nicole Trauczynski
Lei de Drogas I
- Docente: Bruno M. Scrignoli
Nulidades em procedimentos de investigação
Docente: Ricardo Gloeckner
Medidas cautelares pessoais I
- Docente: Mariel Muraro
Dosimetria das penas privativa de liberdade e de multa
- Docente: Matheus Pace
Lei de Drogas II
- Docente: Mauricio Dieter
Oralidade no processo penal
- Docente: Gamil Föppel
Crimes sexuais
- Docente: Débora Nachmanowicz
Crimes Patrimoniais II
- Docente: Caio Patrício de Almeida Nicole Trauczynski
Lei de Drogas I
- Docente: Bruno M. Scrignoli
Nulidades em procedimentos de investigação
- Docente: Ricardo Gloeckner
Medidas cautelares pessoais I
- Docente: Mariel Muraro
Dosimetria das penas privativa de liberdade e de multa
- Docente: Matheus Pace
Lei de Drogas II
- Docente: Mauricio Dieter
Novas Regras de Formação para a Advocacia Dativa – OAB Paraná
A OAB Paraná implementou novas regras de formação e qualificação da advocacia dativa, com foco na valorização profissional, atualização contínua e excelência na atuação.
Confira o novo regulamento: https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1025647
Formação Inicial e Regularização (até o final de 2026)
Aplica-se tanto a novos ingressantes quanto a advogados já atuantes.
Carga horária total: 20 horas
Composição: 4 horas de Formação Deontológica (Ética, Prerrogativas, Sistema OAB e Advocacia Dativa) + 16 horas – Área específica (Cível ou Penal)
Reingresso após infração:
Advogados excluídos das listas deverão cumprir novamente as 20 horas de Formação Inicial, com aprovação, para solicitar o reingresso.
Avaliação, Certificação e Aprovação
As avaliações virtuais aplicam-se às disciplinas de Formação Inicial e Especialização.
1a chamada:
● Nota mínima: 7,0
● Resultado: aprovação e habilitação ao Programa de Premiação ESA/PR
2a chamada:
● Nota mínima: 5,0
● Resultado: aprovação e habilitação para as listas
Caso não haja aprovação na 2a chamada, o curso poderá ser refeito quantas vezes forem necessárias até atingir a nota mínima.
Prazo Final para Advogados Já Listados
Todos os advogados já nas listas devem obter a aprovação nas 20 horas de Formação e/ou nas disciplinas de Especialização até 31 de dezembro de 2026.
A não aprovação dentro do prazo acarretará descadastramento automático das listas (gerais ou especializadas) a partir de 1o de janeiro de 2027.
Programa de Premiação ESA/PR – Selo de Qualidade
A ESA/PR quer estimular o seu aprimoramento contínuo. Quem fizer mais horas do que o mínimo estabelecido concorrerá ao Selo de Qualidade ESA/PR (Ouro, Prata e Bronze).
Requisito essencial:
Nota 7,0 na primeira chamada em todas as disciplinas com avaliação.
Categorias:
● Advogados em 1o ano: mínimo de 20 horas (novos ingressantes)
● Advogados em Formação Continuada: mínimo de 5 horas anuais (a partir de 2027)
Os advogados certificados terão sua atuação divulgada nos canais oficiais da OAB Paraná e da ESA/PR, reforçando o reconhecimento institucional.
Fique atento aos prazos e invista na sua qualificação.
A advocacia dativa é essencial, e a ESA/PR está ao seu lado para garantir o mais alto padrão de atuação.
Outros Cursos
Advocacia Dativa - Formação Continuada em Direito Civil
Advocacia Dativa - Formação Continuada em Direito Penal
Curso de Formação da Advocacia Dativa - Criminal - Instrução no processo penal
