CURSO LIVRE
Curso Intensivo de Direito Sindical

Curso Intensivo de Direito Sindical

1x R$ 90,00

Curso EAD na plataforma da ESA.


Informações

Carga horária: 09:00 horas

Investimento: R$90,00 (noventa reais)


Texto explicativo/objetivos do curso: O objetivo do presente projeto consiste na realização de oferta de curso livre perante a ESA – OAB/PR, sob a temática do Direito Sindical. Trata-se de uma especificação do projeto macro oriundo do Grupo de Trabalho ESA, da Comissão de Direito Sindical. Conforme debates realizados no Grupo de Trabalho anteriormente citado, observou-se a existência de lacuna no oferecimento de cursos livres atinentes ao Direito Sindical, dificultando a qualificação e atualização periódica dos advogados nessa seara jurídica.


Docentes:

Ozório César Campaner 

Mestre em Direito pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito e Processo do Trabalho e de Direito Coletivo do Trabalho. Advogado trabalhista e Sindical em Maringá.

Nasser Ahmad Allan

Mestre (2010) e Doutor (2015) em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogado trabalhista e sindical em Curitiba.

Thais Poliana de Andrade

Mestra (2005) em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora de Direito Processual do Trabalho da FAE Centro Universitário, da Especialização em Direito do Trabalho da PUC/PR e da Especialização em Relações Sindicais da FIEP. Advogada trabalhista e sindical em Curitiba.

Diferenciais do curso

Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade EAD.

Público alvo

Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema. Direito Sindical.

Prazo de visualização

180 dias

Carga Horária

09:00h

Coordenador(es)

ESA Paraná

Nome Professor(a)
Organização Sindical Ozório César Campaner
Negociação Coletiva Nasser Ahmad Allan
Solução de Conflitos Coletivos Thais Poliana de Andrade

Conteúdo Programático:

1. Organização Sindical (Instrutor: Ozório César Campaner): sindicato e outros entes sindicais; liberdade e autonomia sindical; Convenção nº 87 da OIT; modelo sindical brasileiro; critérios de representação sindical-categorial; entes integrantes da Organização Sindical e Centrais Sindicais.

2. Negociação Coletiva (Instrutor: Nasser Ahmad Allan): terminologia; pressupostos; finalidade; eficácia; requisitos para negociação; instrumentos normativos aplicáveis; condições de validade dos ACT´s e CCT´s; vigência. Negociado x legislado: possibilidades e limites.

3. Solução de Conflitos Coletivos (Instrutora: Thais Poliana de Andrade): mediação e arbitragem; interdito proibitório; dissídios coletivos de trabalho: conceito; classificação; legitimidade; pressupostos; requisitos da petição inicial; rito processual; sentença normativa.

Prazo de 180 dias para emissão do certificado.

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