.webp)
Curso Intensivo de Direito Sindical
Curso EAD na plataforma da ESA.
Informações
Carga horária: 09:00 horas
Investimento: R$90,00 (noventa reais)
Texto explicativo/objetivos do curso: O objetivo do presente projeto consiste na realização de oferta de curso livre perante a ESA – OAB/PR, sob a temática do Direito Sindical. Trata-se de uma especificação do projeto macro oriundo do Grupo de Trabalho ESA, da Comissão de Direito Sindical. Conforme debates realizados no Grupo de Trabalho anteriormente citado, observou-se a existência de lacuna no oferecimento de cursos livres atinentes ao Direito Sindical, dificultando a qualificação e atualização periódica dos advogados nessa seara jurídica.
Docentes:
Ozório César Campaner
Mestre em Direito pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito e Processo do Trabalho e de Direito Coletivo do Trabalho. Advogado trabalhista e Sindical em Maringá.
Nasser Ahmad Allan
Mestre (2010) e Doutor (2015) em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogado trabalhista e sindical em Curitiba.
Thais Poliana de Andrade
Mestra (2005) em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora de Direito Processual do Trabalho da FAE Centro Universitário, da Especialização em Direito do Trabalho da PUC/PR e da Especialização em Relações Sindicais da FIEP. Advogada trabalhista e sindical em Curitiba.
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade EAD.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema. Direito Sindical.
Prazo de visualização
180 dias
Carga Horária
09:00h
Coordenador(es)
ESA Paraná
Nome | Professor(a) |
---|---|
Organização Sindical | Ozório César Campaner |
Negociação Coletiva | Nasser Ahmad Allan |
Solução de Conflitos Coletivos | Thais Poliana de Andrade |
Conteúdo Programático:
1. Organização Sindical (Instrutor: Ozório César Campaner): sindicato e outros entes sindicais; liberdade e autonomia sindical; Convenção nº 87 da OIT; modelo sindical brasileiro; critérios de representação sindical-categorial; entes integrantes da Organização Sindical e Centrais Sindicais.
2. Negociação Coletiva (Instrutor: Nasser Ahmad Allan): terminologia; pressupostos; finalidade; eficácia; requisitos para negociação; instrumentos normativos aplicáveis; condições de validade dos ACT´s e CCT´s; vigência. Negociado x legislado: possibilidades e limites.
3. Solução de Conflitos Coletivos (Instrutora: Thais Poliana de Andrade): mediação e arbitragem; interdito proibitório; dissídios coletivos de trabalho: conceito; classificação; legitimidade; pressupostos; requisitos da petição inicial; rito processual; sentença normativa.
Prazo de 180 dias para emissão do certificado.
Outros Cursos
.webp)
5354 Utilizando os Convênios de Pesquisa Patrimonial: como localizar bens na prática

5517 Riscos Psicossociais na Relação Trabalhista: A Saúde Mental em Foco na NR-01
.webp)
5518 Riscos Psicossociais na Relação Trabalhista: A Saúde Mental em Foco na NR-01
.webp)