Curso de Formação da Advocacia Dativa - Tributário
Informações
Carga horária: 02:00 horas/aula
Investimento: Gratuito
Docente:
Fábio Artigas Grillo
Nossa Metodologia
O processo de ensino se dá por meio de aulas virtuais gravadas em estúdio e, disponibilizadas em nossa plataforma online, ainda estão disponíveis informações de presença, e calendário dos cursos realizados,ficando também habilitado o histórico de cursos já realizados pelo aluno.
Mais que uma ferramenta de ensino e aprendizado, os cursos online desenvolvem o senso de autonomia do aluno, proporcionando uma experiência de automotivação e conforto fundamentais para os dias de hoje. Nossos cursos são oportunidades para quem busca crescimento e atualização na área do Direito.
Diferenciais do curso
O cadastro ou as atualizações de cadastro para os inscritos em chamadas anteriores pode ser feito pelo link: https://advocaciadativa.oabpr.org.br/inscricoes.
Para se inscrever pela primeira vez, é necessário assistir todas as 3 (três) matérias obrigatórias:
a) O papel da OAB e do advogado dativo na defesa dos que comprovem insuficiência de recursos, e a evolução histórica do sistema da advocacia dativa paranaense;
b) Regulamento da Advocacia Dativa e Deveres do Advogado Dativo;
c) Prerrogativas do advogado dativo.
Além disso, será necessário assistir ao módulo de prática jurídica correspondente à(s) matéria(s) na(s) qual(is) pretende se inscrever.
A certificação através dos cursos é requisito para a inscrição, conforme previsto no Regulamento da Advocacia Dativa, aprovado pelo Conselho Pleno da OAB Paraná. Os cursos são gratuitos, on-line e podem ser realizados em horário livre, inclusive durante o período de inscrições.
Para obter a certificação basta escolher os cursos de sua preferência, realizar a matrícula e assistir as aulas. Após preenchidos os requisitos mínimos, o aluno estará apto a inscrever-se no Portal da Advocacia Dativa.
O regulamento da Advocacia Dativa foi atualizado podendo ser acessado pelo link: https://advocaciadativa.oabpr.org.br/legislacao. Com isso é importante ressaltar que os Advogados já inscritos deverão adentrar ao sistema para efetivar a atualização das preferências em relação ao plantão bem como suas informações cadastrais.
Para realizar a atualização cadastral acesse o link: http://intranet.oabpr.org.br/servicos/login/?url=intranet.oabpr.org.br/servicos /alteracao_dados/index.asp
Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail advocaciadativa@oabpr.org.br ou pelos telefones (41)3250-5747 ou (41) 3250-5765.
Público alvo
Advogados que detém interesse em atuar na advocacia dativa.
Prazo de visualização
180 dias
Carga Horária
02:00 horas/aula
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Tributário | Fábio Artigas Grillo |
Curso voltado para a Advocacia Dativa com intuito de capacitar para atuar nesse seguimento, assim como complementar a necessidade de certificação obrigatória
Prazo de 180 dias para emissão do certificado.
Fabio Artigas Grillo
Possui mestrado e doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialização em Direito Internacional e comparado pela Southwestern Legal Foundation, Dallas, EUA (1998), assim como Política Econômica Internacional pela Facultad de Graduados, Universidad de Belgrano, Argentina (2000). Exerceu cargo de Professor concursado de Legislação Tributária para o Setor de Ciências Sociais da UFPR (2001-2007). Lecionou Direito Financeiro na Unicenp (2001-2003). Advogado militante na área do Direito Público, com experiência profissional no Direito Tributário e investimento estrangeiro, atua nos seguintes temas: Tributos na Constituição Federal de 1988, Código Tributário Nacional e Legislação Tributária em geral, processo administrativo fiscal, processo judicial tributário, Direito Tributário Internacional e do Comércio Exterior, Mercosul, GATT, incentivos tributários, regimes especiais tributários, Administração Tributária, Politica Tributária, elisão tributária, interpretação e aplicação das leis tributárias. Obteve o IX Prêmio de Finanças Públicas ESAF-Tesouro Nacional-CEPAL-FGV e Ministério das Relações Exteriores, categoria estudos do Mercosul (2004). Exerce, do mesmo modo, o cargo de Conselheiro Estadual da OAB/PR e de Vice-Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná - IDTPR.
Outros Cursos
Curso de Formação da Advocacia Dativa - Criminal - Instrução no processo penal
Curso de Formação da Advocacia Dativa - Criminal – Execução Penal
Curso de Formação da Advocacia Dativa - Criminal – Tribunal do Júri
