
Curso de Formação da Advocacia Dativa - Juizado Especial Criminal
Informações
Carga horária: 02:30 horas/aula
Investimento: Gratuito
Docentes:
Bárbara Mostachio Ferrassioli
Guilherme Siqueira Vieira
Nossa Metodologia
O processo de ensino se dá por meio de aulas virtuais gravadas em estúdio e, disponibilizadas em nossa plataforma online, ainda estão disponíveis informações de presença, e calendário dos cursos realizados, ficando também habilitado o histórico de cursos já realizados pelo aluno.
Mais que uma ferramenta de ensino e aprendizado, os cursos online desenvolvem o senso de autonomia do aluno, proporcionando uma experiência de automotivação e conforto fundamentais para os dias de hoje. Nossos cursos são oportunidades para quem busca crescimento e atualização na área do Direito.
Diferenciais do curso
O cadastro ou as atualizações de cadastro para os inscritos em chamadas anteriores pode ser feito pelo link: https://advocaciadativa.oabpr.org.br/inscricoes.
Para se inscrever pela primeira vez, é necessário assistir todas as 3 (três) matérias obrigatórias:
a) O papel da OAB e do advogado dativo na defesa dos que comprovem insuficiência de recursos, e a evolução histórica do sistema da advocacia dativa paranaense;
b) Regulamento da Advocacia Dativa e Deveres do Advogado Dativo;
c) Prerrogativas do advogado dativo.
Além disso, será necessário assistir ao módulo de prática jurídica correspondente à(s) matéria(s) na(s) qual(is) pretende se inscrever.
A certificação através dos cursos é requisito para a inscrição, conforme previsto no Regulamento da Advocacia Dativa, aprovado pelo Conselho Pleno da OAB Paraná. Os cursos são gratuitos, on-line e podem ser realizados em horário livre, inclusive durante o período de inscrições.
Para obter a certificação basta escolher os cursos de sua preferência, realizar a matrícula e assistir as aulas. Após preenchidos os requisitos mínimos, o aluno estará apto a inscrever-se no Portal da Advocacia Dativa.
O regulamento da Advocacia Dativa foi atualizado podendo ser acessado pelo link: https://advocaciadativa.oabpr.org.br/legislacao. Com isso é importante ressaltar que os Advogados já inscritos deverão adentrar ao sistema para efetivar a atualização das preferências em relação ao plantão bem como suas informações cadastrais.
Para realizar a atualização cadastral acesse o link: http://intranet.oabpr.org.br/servicos/login/?url=intranet.oabpr.org.br/servicos /alteracao_dados/index.asp
Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail advocaciadativa@oabpr.org.br ou pelos telefones (41)3250-5747 ou (41) 3250-5765.
Público alvo
Advogados que detém interesse em atuar na advocacia dativa.
Carga Horária
02:30 horas/aula
Nome | Professor(a) |
---|---|
Juizado Especial Criminal | Bárbara Mostachio e Guilherme Siqueira Vieira |
Curso voltado para a Advocacia Dativa com intuito de capacitar para atuar nesse seguimento, assim como complementar a necessidade de certificação obrigatória.
Prazo de 180 dias para emissão do certificado.

Bárbara Ferrassioli
Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC (2014). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2012). Outras atividades: Coordenadora Adjunta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no Paraná (IBCCRIM-PR).

Guilherme Siqueira Vieira
Professor de Direito Penal da PUCPR, FAPAR e FAC. Mestre (2017) e graduado (2015) em Direito pela PUCPR, especialista (2021) em Direito Ambiental pela UFPR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE) e das Comissões de Advocacia Criminal e de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB/PR.
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