6145 Licenciamento Ambiental No Estado Do Paraná: Inovações E Desafios

Curso presencial, realizado na Sala Democracia (OAB Seccional Curitiba–PR).

Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR

Informações:

Data: 17 de junho de  2026 (quarta-feira)

Horário: 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00

Carga horária: 07:00 horas/aula

Investimento: R$ 20,00 (vinte reais)

Descrição do curso:

O objetivo do evento é apresentar a lei federal de licenciamento ambiental (que entrou em vigor em 2026) e a lei estadual de licenciamento ambiental do Paraná (que entrou em vigor em 2025), visando especialmente identificar simetrias e eventuais conflitos, de maneira a permitir, ao final do evento, a elaboração de uma minuta de projeto de lei propondo adaptações e ajustes na lei estadual (tendo em vista a sua edição anteriormente a lei geral federal).

Docentes:

Karin Kässmayer - Advogada, Consultora Legislativa no Senado Federal na área de Meio Ambiente, Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR, Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR e Professora do Mestrado Profissional do IDP/Brasília.

Ivonete Coelho da Silva Chaves - Engenheira Química, Diretora de Licenciamento e Outorga do Instituto Água e Terra - IAT,

especialista em Administração da Produção pela FAE Business School e com MBA de Analista Ambiental pela Universidade Positivo.

Gabriel Gino Almeida - Advogado, sócio do Gino Advocacia Ambiental Empresarial, especialista e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR, com pós-graduação LLM em Direito Empresarial pela ISAE/FGV e doutorando em Gestão Ambiental pela Universidade Positivo.