6029 Trilhas De Formação Eproc

BLOCO 1 – INTRODUÇÃO AO EPROC E CADASTROS

Conteúdo:

• Contexto geral do eproc e acesso por navegador;

• Cadastro do advogado com certificado digital;

Cadastro e vinculação de:

Sociedade de Advogados;

Advogado-titular;

Sócios;

 Assistentes e estagiários;

• Alteração de dados pessoais e senha.

BLOCO 2 – ACESSO, SEGURANÇA E INTERFACE DO SISTEMA

Conteúdo:

• Formas de acesso ao eproc;

• Autenticação em dois fatores (2FA):

Ativação;

Uso;

Liberação e desativação de dispositivos;

• Apresentação da interface do sistema:

Barra superior;

Menu lateral;

Painéis e atalhos.

BLOCO 3 – PAINEL DO ADVOGADO E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

Conteúdo:

• Painel do Advogado: estrutura e finalidades;

• Configurações do painel;

• Consulta de:

Citações;

Intimações;

Prazos;

• Domicílio Judicial Eletrônico:

Premissas;

Prazos;

Consequências da não abertura;

• Audiências, perícia;

• Área de trabalho e pendências.

BLOCO 4 – CONSULTA E VISUALIZAÇÃO DE PROCESSOS

Conteúdo:

• Consulta processual:

Tela inicial;

Menu lateral;

Relatórios;

• Consulta por número, CPF/CNPJ, nome e chave;

• Visualização da capa do processo;

• Tabela de eventos;

• Árvore do processo;

• Referência a documentos e eventos no peticionamento.

BLOCO 5 – PETICIONAMENTO INICIAL E DISTRIBUIÇÃO

Conteúdo:

• Distribuição de processos no eproc;

• Etapas do peticionamento inicial (1 a 5):

Informações do processo;

Assuntos;

Polo ativo;

Polo passivo;

Documentos;

• Inclusão de advogados;

• Sigilo do processo e dos documentos;

BLOCO 6 – PETICIONAMENTO INTERMEDIÁRIO E AGRAVO DE INSTRUMENTO

Conteúdo:

• Peticionamento intermediário:

Eventos;

Tipos de documentos;

Individual e em bloco;

Ciência e renúncia ao prazo;

• Peticionamento em bloco

• Inclusão de endereços e intimados;

• Associação a processos sigilosos;

BLOCO 7 – RECONVENÇÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL E SUBSTABELECIMENTO

Conteúdo:

• Reconvenção:

Conceito;

Protocolo no eproc;

Custas;

• Substabelecimento:

Individual e em bloco;

Com e sem reserva de poderes;

Revogação;

Recebimento.

BLOCO 8 – CUSTAS PROCESSUAIS E PREPARO

Conteúdo:

• Custas iniciais:

Justiça gratuita e justiça paga;

Parcelamento;

Prazo de 90 dias para emissão do certificado.