5915 Direito Penal Internacional

Módulo 1 – Fundamentos do Direito Penal Internacional

1.  Aula 1: Introdução ao Direito Penal Internacional – Conceito, fontes e evolução histórica

2.  Aula 2: Diferença entre Direito Penal Internacional, Direito Internacional Penal e Direito Penal Transnacional

3.  Aula 3: Princípios do Direito Penal Internacional

Módulo 2 – A Internacionalização do Poder Punitivo

4.  Aula 4: Globalização e expansão do poder punitivo – fundamentos teóricos e críticos

5.  Aula 5: A soberania estatal versus jurisdição penal internacional

6.  Aula 6: Críticas contemporâneas: seletividade penal internacional e neocolonialismo jurídico

Módulo 3 – Tribunais Penais Internacionais

7.  Aula 7: Tribunal de Nuremberg e Tribunal de Tóquio – antecedentes históricos

8.  Aula 8: Tribunais ad hoc: ICTY (Iugoslávia) e ICTR (Ruanda)

9.  Aula 9: Tribunal Penal Internacional (TPI) - Estatuto de Roma, estrutura e funcionamento

Módulo 4 – Crimes de Relevância Internacional

10.  Aula 10: Crime de genocídio, crimes contra a humanidade

11.  Aula 11: Crimes de guerra e crime de agressão

12.  Aula 12: Crimes digitais

Módulo 5 – Cooperação Jurídica Internacional

13.  Aula 13: Princípios da cooperação jurídica internacional em matéria penal (obrigações positivas dos Estados, etc.)

14.  Aula 14: Interpol, Eurojust e outras redes de cooperação internacional

15.  Aula 15: A cooperação entre o Brasil e a Suíça (operação lava-jato, casos Malluf e Alstom)

Módulo 6 – Desafios Atuais e Perspectivas Futuras

16.  Aula 16: O ingresso da prova estrangeira no processo penal brasileiro

17.  Aula 17: O papel da defesa na cooperação jurídica internacional em matéria penal

18.  Aula 18: Conclusão: o futuro da justiça penal internacional e suas tensões éticas e políticas / campo de atuação promissor

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