5912 A Produção da Prova nos Crimes Contra Violência Doméstica
-Curso Presencial OAB nos bairros (Pinheirinho)
Endereço: Av. Winston Churchill, 1824 - Pinheirinho, Curitiba - PR, 81150-050
Informações:
Data: 13 de maio de 2026. (quarta-feira)
Horário: 19h00 às 20h30
Carga horária: 01:30 horas/aula
Investimento: R$ 30,00 (trinta reais)
Diferenciais do curso
- Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade presencial, não será transmitido ou gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema
Carga Horária
01:30
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| A Produção da Prova nos Crimes Contra Violência Doméstica | Marcia Leardini |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PALESTRA
A aplicação do Protocolo com Perspectiva de Julgamento de Gênero: conteúdo orientativo e hierarquia normativa; Produção de prova em audiência: limites para elaboração de perguntas; Provas digitais e cadeia de custódia: a validade de gravações clandestinas em violência doméstica e a cadeia de custódia; Presunção de inocência e a valoração da palavra da vítima: necessidade de respeito aos postulados constitucionais de máxima proteção de direitos fundamentais e vedação de excesso.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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