GRATUITO
5595 Ted conecta- UNIBRASIL

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Curso presencial, realizado na UNIBRASIL, Curitiba–PR).

Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR


Informações:

Data: 20 de outubro de 2025. (quinta-feira)

Horário: 20h30 às 22h30

Carga horária: 02:00 horas/aula

Investimento: Gratuito

Escola de Ética e Disciplina da ESA da OAB/PR


Texto explicativo do objetivo do Curso: A Escola de Ética e Disciplina da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR tem como missão promover a formação e atualização de advogados(as), acadêmicos(as) de Direito e docentes em temas relacionados à ética e disciplina profissional. Para garantir maior eficiência na gestão e execução das atividades, a Escola será estruturada em eixos temáticos estratégicos, permitindo um planejamento mais ágil e alinhado às diretrizes institucionais da ESA. Com a ampliação de sua atuação, a Escola busca assegurar que seus cursos, palestras e eventos sejam acessíveis a todos os advogados(as), professores(as) e acadêmicos(as) das oito Regionais da OAB/PR, respeitando as particularidades regionais e promovendo a inclusão e disseminação do conhecimento em todo o Estado do Paraná. Dentro dessa proposta, o TED Conecta participará, juntamente com os professores dos Cursos de Direito, na formação do futuro profissional, promovendo a interação entre o ambiente acadêmico e a OAB/PR, responsável pela garantia das prerrogativas profissionais e pela atuação livre, idônea e técnica, assegurando os direitos dos advogados e advogadas, mas também agindo de forma mais assertiva nos casos de inobservância dos deveres profissionais, garantindo, assim, a respeitabilidade e confiança na advocacia. Além de atuar na formação dos acadêmicos, o projeto também se volta à atualização dos advogados(as), especialmente daqueles em início de carreira, que muitas vezes enfrentam desafios na aplicação prática dos preceitos ético-disciplinares. O conhecimento aprofundado sobre ética e disciplina é essencial para que a advocacia iniciante possa atuar de maneira segura, evitando infrações que possam comprometer o exercício profissional e sua reputação no mercado. Assim, a participação ativa dos advogados(as) no TED Conecta permitirá não apenas um aprimoramento contínuo, mas também uma maior integração entre a OAB/PR e a advocacia em diferentes estágios da carreira, fortalecendo o compromisso da classe com a ética, a qualidade da prestação de serviços jurídicos e a credibilidade da profissão perante a sociedade.


Objetivos do projeto:

1. Promover informação sobre o funcionamento e atuação do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR e sobre o procedimento dos processos ético-disciplinares.

2. Promover a interlocução de integrantes do TED com os alunos de graduação em Direito com a finalidade de cumprir a função institucional do órgão relativo a orientar acerca dos deveres éticos e disciplinares.

3. Disponibilizar informações sobre o quantitativo dos processos ético-disciplinares em trâmite perante o TED da OAB/PR.

4. Participar aos acadêmicos as principais infrações ético disciplinares apuradas nos processos administrativos e as sanções disciplinares aplicadas.

5. Desenvolver uma cultura de prevenção as infrações ético-disciplinares; e alertar acerca das repercussões das sanções impostas em processos ético-disciplinares.


Docente:

Osni de Jesus Taborda Ribas - Mestre em Direito com ênfase em responsabilidade social e efetividade à ressocialização do condenado e do egresso. Especialista em Direito contemporâneo.

Diferenciais do curso

Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade presencial, não será transmitido ou gravado para posterior disponibilização.

Público alvo

Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.

Carga Horária

2 horas/aula

Nome Professor(a)
Ted conecta Osni de Jesus Taborda Ribas

Conteúdo programático do Curso:

As atividades consistirão em palestras a serem realizadas em cursos/faculdades de Direito de instituição de ensino do Estado do Paraná, e nas subseções da OAB/PR, com o seguinte conteúdo programático:

1. Organização e órgãos do Tribunal de Ética e Disciplina. Estrutura administrativa.

2. Composição e competência dos órgãos do Tribunal de Ética e Disciplina.

3. Forma de nomeação dos membros do Tribunal de Ética e Disciplina. Conselhos das Subseções. Mandato. Setor profissionalizado na sede.

4. Advocacia dativa no Tribunal de Ética e Disciplina.

5. Representação: legitimidade (advogado x advogado; interessado, ex-officio).

6. Estagiários: sujeição às normas ético-disciplinares.

7. Infrações ético-disciplinares.

8. Sanções aplicáveis. Processo de suspensão liminar. Exclusões. Condutas incompatíveis com a advocacia. Inidoneidade moral. Medidas protetivas. Condenações criminais.

9. Síntese do procedimento ético-disciplinar.

10. Termo de Ajustamento de Conduta.

11. TED em números: apresentação do volume de representações, casos já julgados; infrações mais frequentes.

Prazo de 90 dias para emissão do certificado.

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