CURSO LIVRE
5569 Escola Superior de Formação da Advocacia Dativa – Atuação no Procedimento Comum Ordinário e Sumário Criminal e nos Juizados Especiais Criminais

5569 Escola Superior de Formação da Advocacia Dativa – Atuação no Procedimento Comum Ordinário e Sumário Criminal e nos Juizados Especiais Criminais

1x R$ 20,00

Curso Presencial Subseção OAB Ponta-Grossa/PR

Endereço: Rua Dr. Leopoldo Guimarães da Cunha, 510 - Oficinas, Ponta Grossa - PR


Informações:

Data: 05 de novembro de 2025. (quarta-feira)

Horário: 19h00 às 22h00

Carga horária: 03:00 horas/aula

Investimento: R$ 20,00( vinte reais)


Texto explicativo do curso:


Curso de capacitação para o(a)s advogado(a)s dativos, com ensinamentos básicos e avançados nas principais áreas de atualização


Docentes:


Ricardo Margraf


Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Campos Gerais - CESCAGE (2009). Pós-graduação / Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito, sob o tema "A Inter-relação entre a Constituição Jurídica e a Constituição Real" pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (2011). Aluno Especial do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (2023). Advogado (OAB/PR n.54528). Especializando em Direito Penal Econômico - PUC MINAS (2024/2025). Professor do curso de Bacharelado em Direito na instituição UNISECAL.


Suzane Carvalho do Prado


Promotora de Justiça da comarca de Ponta Grossa. Graduada em Direito – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Mestrado em Direito Penal Econômico – PUCPR, especialização em Derecho Penal Económico y de la empresa – Universidad de Castilla La Mancha, especialização em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente – Universidade de São Paulo e Especialização em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais – PUCPR. Formação Complementar, projetos de pesquisa e produção bibliográfica disponíveis na Plataforma Lattes. 

Diferenciais do curso

Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade presencial, não será transmitido ou

gravado para posterior disponibilização

Público alvo

Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema: Escola Superior de Formação da Advocacia Dativa – Atuação no Procedimento Comum Ordinário e Sumário Criminal e nos Juizados Especiais Criminais

Carga Horária

03:00horas/aula

Nome Professor(a)
Escola Superior de Formação da Advocacia Dativa – Atuação no Procedimento Comum Ordinário e Sumário Ricardo Margraf
Escola Superior de Formação da Advocacia Dativa – Atuação no Procedimento Comum Ordinário e Sumário Suzane Carvalho do Prado

Conteúdo programático: 


I 05/11/2025 – Atuação no Procedimento Comum Ordinário e Sumário Criminal e nos Juizados Especiais Criminais 


II Professores: Ricardo Margraf e Suzane Carvalho do Prado 


O papel do defensor dativo 


Audiência de custódia - teses possíveis 


Procedimento comum ordinário 


Procedimento comum sumário 


Procedimento nos Juizados Especiais Criminais (especialmente transação penal) - por que alegações finais orais? precisa apresentar alegações finais? como contar prazos processuais e materiais? 

Prazo de 90 dias para emissão do certificado.

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