
5569 Escola Superior de Formação da Advocacia Dativa – Atuação no Procedimento Comum Ordinário e Sumário Criminal e nos Juizados Especiais Criminais

Curso Presencial Subseção OAB Ponta-Grossa/PR
Endereço: Rua Dr. Leopoldo Guimarães da Cunha, 510 - Oficinas, Ponta Grossa - PR
Informações:
Data: 05 de novembro de 2025. (quarta-feira)
Horário: 19h00 às 22h00
Carga horária: 03:00 horas/aula
Investimento: R$ 20,00( vinte reais)
Texto explicativo do curso:
Curso de capacitação para o(a)s advogado(a)s dativos, com ensinamentos básicos e avançados nas principais áreas de atualização
Docentes:
Ricardo Margraf
Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Campos Gerais - CESCAGE (2009). Pós-graduação / Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito, sob o tema "A Inter-relação entre a Constituição Jurídica e a Constituição Real" pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (2011). Aluno Especial do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (2023). Advogado (OAB/PR n.54528). Especializando em Direito Penal Econômico - PUC MINAS (2024/2025). Professor do curso de Bacharelado em Direito na instituição UNISECAL.
Suzane Carvalho do Prado
Promotora de Justiça da comarca de Ponta Grossa. Graduada em Direito – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Mestrado em Direito Penal Econômico – PUCPR, especialização em Derecho Penal Económico y de la empresa – Universidad de Castilla La Mancha, especialização em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente – Universidade de São Paulo e Especialização em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais – PUCPR. Formação Complementar, projetos de pesquisa e produção bibliográfica disponíveis na Plataforma Lattes.
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade presencial, não será transmitido ou
gravado para posterior disponibilização
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema: Escola Superior de Formação da Advocacia Dativa – Atuação no Procedimento Comum Ordinário e Sumário Criminal e nos Juizados Especiais Criminais
Carga Horária
03:00horas/aula
Nome | Professor(a) |
---|---|
Escola Superior de Formação da Advocacia Dativa – Atuação no Procedimento Comum Ordinário e Sumário | Ricardo Margraf |
Escola Superior de Formação da Advocacia Dativa – Atuação no Procedimento Comum Ordinário e Sumário | Suzane Carvalho do Prado |
Conteúdo programático:
I 05/11/2025 – Atuação no Procedimento Comum Ordinário e Sumário Criminal e nos Juizados Especiais Criminais
II Professores: Ricardo Margraf e Suzane Carvalho do Prado
O papel do defensor dativo
Audiência de custódia - teses possíveis
Procedimento comum ordinário
Procedimento comum sumário
Procedimento nos Juizados Especiais Criminais (especialmente transação penal) - por que alegações finais orais? precisa apresentar alegações finais? como contar prazos processuais e materiais?
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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