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5476 Pejotização – Efeitos trabalhistas e previdenciários
Inscrição para a modalidade presencial, a aula será realizada na Sala Democracia da Seccional OAB Paraná.
Informações
Datas: 28 de julho de 2025.
Carga horária: 3 horas/aula
Horário: 19h às 22h
Investimento: R$ 15,00 (quinze reais)
Texto explicativo:
A recente decisão do STF reacendeu o debate sobre a licitude da contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços – a chamada pejotização. Quais os efeitos práticos para a advocacia nas áreas trabalhista e previdenciária?
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 4. Educação de qualidade
Docentes
Célio Pereira Oliveira Neto – Aspectos trabalhistas
Noa Piatã Bassfeld Gnata – Aspectos previdenciários
Maíra Silva Marques da Fonseca – Mediação
Diferenciais do curso
Essa inscrição é exclusiva para a modalidade presencial, não será gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.
Prazo de visualização
90 dias
Carga Horária
03:00
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Aspectos trabalhistas | Célio Pereira Oliveira Neto |
| Aspectos previdenciários | Noa Piatã Bassfeld Gnata |
| Mediação | Maíra Silva Marques da Fonseca |
Prazo de 90 dias para a emissão do certificado.
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