5949 Recursos Criminais nos Tribunais Superiores
Curso Presencial Subseção OAB Pato Branco–PR
Endereço: Rua Goianases - N° 158 - Centro, Pato Branco–PR
Informações:
Data: 22 de outubro de 2026. (quinta-feira)
Horário: 18h30 às 22h30
Data: 23 de outubro de 2026. (sexta-feira)
Horário: 08h30 às 12h30
Carga horária: 08:00 horas/aula
Investimento: R$ 200,00 ( duzentos reais)
Descrição do Curso:
Capacitar os advogados e advogadas a manejar o recurso especial, o recurso extraordinário, e os respectivos agravos e embargos, no âmbito do processo penal.
Docente:
Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior - Prof. de Direito Penal da UFPR (graduação, mestrado e doutorado). Doutor e Mestre pela UFPR. Advogado criminalista há 25 anos. Autor, dentre outras, das seguintes obras: Recurso Especial e Extraordinário Criminais (5a edição, EMais).
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade presencial, não será transmitido ou gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema:
Recursos Criminais nos Tribunais Superiores
Carga Horária
08:00
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Recursos Criminais nos Tribunais Superiores | Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior |
Introdução aos recursos extraordinários - Pressupostos gerais - pressupostos específicos - pressupostos constitucionais - processo e procedimento dos recursos extraordinários.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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