5760 Curso de Indulto e Comutação da Pena
Curso Presencial Subseção OAB Cascavel–PR
Endereço: Av. Assunção, 668 - Alto Alegre, Cascavel–PR
Informações:
Data: 23 de fevereiro de 2026. (segunda-feira)
Horário: 14h00 às 18h00
Carga horária: 04:00 horas/aula
Investimento: R$ 50,00(cinquenta reais)
Sobre o Curso: O Curso visa capacitar os profissionais que atuam nessa área, visando a aplicação do indulto e comutação da pena aos casos existentes, o que consequentemente diminuirá a população carcerária, ou seja, a superlotação existente.
Docente:
André Pontarolli - Professor, Mestre em Direito
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade presencial, não será transmitido ou gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.
Carga Horária
4 horas/aula
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Curso de Indulto e Comutação da Pena | André Pontarolli |
Tópicos Principais (Conteúdo Programático): Capacitar os profissionais da área criminal e de execução penal Diminuir a super lotação carcerária.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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