5718 CONECTALEGIS: ADVOCACIA EM CONEXÃO COM O PARLAMENTO
Curso presencial, realizado OAB Seccional Curitiba–PR, Sala Democracia (Conselho Pleno).
Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR
Informações:
Data: 11 de dezembro de 2025 (quinta-feira)
Horário: 18h00 às 21h00
Carga horária: 03:00/horas/aula
Investimento: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Comissão de Direito Legislativo e Parlamentar – COMLEGIS
Texto explicativo do curso: A advocacia parlamentar está em movimento e este encontro nasce para fortalecer esse diálogo. O CONECTALEGIS reunirá especialistas, instituições e protagonistas da área para discutir o papel estratégico da advocacia no Parlamento, suas possibilidades de atuação e os caminhos atuais.
Docentes:
Tailane Cristina Costa
Professora, palestrante, advogada e sócia do Bonini Guedes Advogados, doutoranda em políticas públicas (UFPR), mestra em Direito pela PUCPR, especialista em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Presidente do Instituto de Política por.de.para mulheres, integrante do IPRADE e PARLA, participante do Observatório de Violência Política Contra a Mulher. Integrante dos coletivos Todas da Lei e As Eleitoralistas.
Marcelo Cheli de Lima
Advogado do Senado Federal, advogado na Cheli Advocacia. Mestre em direito econômico e financeiro pela USP, pós-graduado (5 vezes). Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN), presidente da comissão de direito administrativo, econômico e financeiro da OAB/SP, subseção de Sumaré.
Juliana Fischer de Almeida
Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Curitiba. Atualmente Diretora da DJPL. Doutora e Phd em Filosofia Política pela PUCPR. Integrante do Instituto PARLA. Co-fundadora do Grupo de Pesquisa sobre Qualidade das Leis da Câmara Municipal de Curitiba. Pesquisadora da REDALC.
Vinicius Gessolo de Oliveira
Advogado, com atuação em direito administrativo, legislativo e urbanístico. Assessor Legislativo na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Presidente da Comissão de Direito Legislativo e Parlamentar da OAB/PR.
Dyllyard Alessi
Sócio do escritório Peccinin & Alessi Advocacia. Graduado em Direito pela Unicuritiba e pós-graduado em Direito Eleitoral pela mesma instituição. Graduado em Administração de Empresas com especialização em Administração Internacional de Negócios pela UFPR. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR. Diretor Legislativo da Assembleia do Paraná.
Harry Françoia Junior
Advogado. Foi Secretário Geral da Assembleia Legislativa, foi Diretor Jurídico e de Relações Institucionais da Copel, foi Coordenador de Relações Institucionais da OAB/PR. Atualmente Coordenador de articulação política da OAB/PR.
Renata Chabowski Desplanches
Advogada. Pós-Graduada em Direito Eleitoral. Vice-Presidente da Comissão de Direito Legislativo e Parlamentar da OAB/PR. Membra do IPRADE e da ABRADEP.
Renan Guedes Sobreira
Mestre em Direito Constitucional, UIMP-CEPC, com sanduíche em Harvard Law School. Ex-presidente do Parla. Servidor do TJPR.
Juliano Glinski Pietzack
Advogado. Mestre em Direito (UFPR). Especialista em Direito Eleitoral e Político (Instituto CERS). Bacharel em Direito (UFPR). Membro da ABRADEP, IPRADE, PARLA e ICON S. Pesquisador do INC-UFPR.
Monike Santos
Advogada. Mestra em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Espanha). Pós-graduada em Filosofia e Direitos Humanos (PUCPR). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar - PARLA. Integrante do coletivo As Eleitoralistas.
Diferenciais do curso
Este curso será oferecido na modalidade hibrida, com aulas presenciais na Seccional e transmissão ao vivo online. Nesta página, você está se inscrevendo para a modalidade PRESENCIAL. O curso não será gravado para posterior disponibilização.
Para se inscrever na modalidade online, acesse: https://esa.oabpr.org.br/home/course/5717-conectalegis-advocacia-em-conexao-com-o-parlamento/1506
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema: CONECTALEGIS: ADVOCACIA EM CONEXÃO COM O PARLAMENTO
Carga Horária
03:00 horas/aula
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| O Papel da Advocacia na Assessoria Legislativa Federal | Marcelo Cheli de Lima |
| Perspectiva da Advocacia e o Legislativo Municipal | Juliana Fischer de Almeida |
| Advocacia Legislativa, Políticas Públicas e Questões de Gênero | Tailaine Cristina Costa |
| O Direito Legislativo na Prática | Vinicius Gessolo de Oliveira |
| Administração e Técnica Legislativa Estadual | Dylliardi Alessi |
| Advocacia e Relações Institucionais | Harry Françoia Júnior |
| Desafios Contemporâneos do Direito Parlamentar | Renata Chabowski Desplanches |
| O Papel dos Institutos de Pesquisa (PARLA/IPRADE/REDALC) na Qualidade Legislativa | Renan Guedes Sobreira |
| Controle de Constitucionalidade e a Atuação dos Advogados no Parlamento | Juliano Glinski Pietzack |
| Visão Estratégica do Direito Parlamentar | Monike Santos |
Conteúdo Programático:
Painel 01: Advocacia e o Processo Legislativo Federal e Municipal
Este painel abordará a atuação do advogado no acompanhamento e influência da produção normativa nas esferas federal e municipal.
• Marcelo Cheli de Lima (Advogado do Senado Federal) discutirá O Papel da Advocacia na Assessoria Legislativa Federal, focando nos desafios e oportunidades para advogados junto ao Senado e Câmara Federal, na técnica legislativa e na fiscalização de constitucionalidade.
• Juliana Fischer de Almeida (Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Curitiba) apresentará a perspectiva da Advocacia e o Legislativo Municipal, destacando o papel na fiscalização, elaboração e garantia da qualidade das leis municipais.
• Tailaine Cristina Costa (Advogada, Doutoranda em Políticas Públicas) tratará da Advocacia Legislativa, Políticas Públicas e Questões de Gênero, enfatizando a relação entre o Legislativo, a advocacia e a construção de políticas públicas, com foco em Direito Eleitoral e combate à violência política.
Painel 02: O Direito Legislativo e a Atuação na Esfera Estadual (ALEP)
Este painel é dedicado ao funcionamento interno da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) e às oportunidades de atuação profissional no contexto do Direito Legislativo e Parlamentar no estado.
• Vinicius Gessolo de Oliveira (Assessor Legislativo na ALEP e Presidente da Comissão de Direito Legislativo e Parlamentar da OAB/PR) apresentará O Direito Legislativo na Prática, detalhando a estrutura e a dinâmica da Assembleia Legislativa do Paraná e o papel da Comissão da OAB/PR.
Dylliardi Alessi (Diretor Legislativo da Assembleia do Paraná) abordará a Administração e Técnica Legislativa Estadual, focando na gestão do processo legislativo na ALEP e na importância da qualidade técnica na produção das leis.
• Harry Françoia Júnior (Coordenador de Articulação Política da OAB/PR, ex-Secretário Geral da ALEP) discutirá a Advocacia e Relações Institucionais, abordando a articulação política e institucional na OAB/PR e a interface entre os Poderes.
• Renata Chabowski Desplanches (Advogada e Vice-Presidente da Comissão de Direito Legislativo e Parlamentar da OAB/PR) debaterá os Desafios Contemporâneos do Direito Parlamentar e o fomento da área no Paraná.
Painel 03: Institutos, Pesquisa e o Futuro do Direito Parlamentar
O último painel destacará a importância da pesquisa acadêmica e das instituições de Direito Parlamentar na construção de uma agenda moderna para a área.
• Renan Guedes Sobreira (Mestre em Direito Constitucional e Associado–Fundador do PARLA) discutirá O Papel dos Institutos de Pesquisa (PARLA/IPRADE/REDALC) na Qualidade Legislativa, analisando como a produção acadêmica pode influenciar o aprimoramento do processo legiferante.
• Juliano Glinski Pietzack (Mestre em Direito do Estado pela UFPR) abordará O Controle de Constitucionalidade e a Atuação dos Advogados no Parlamento, focando na análise e consultoria sobre a conformidade constitucional de proposições.
• Monike Santos (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar - PARLA) apresentará a Visão Estratégica do Direito Parlamentar, destacando a importância do PARLA e a projeção da carreira de advocacia com foco no Legislativo.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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