5660 Justiça, Democracia E Eleições

Curso Presencial Subseção OAB Rio Negro – PR

Endereço: R. Leonardo Arbigaus, nº 850, Rio Negro - PR

Informações:

Datas: 06 e 07 de novembro de 2025 (quinta e sexta-feira)

Horário: 19h00 às 22h00 e das 09h00 às 12h00

Carga horária: 06:00/horas/aula 

Investimento: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

Comissão de Direito Eleitoral

Texto explicativo do objetivo do Curso: O presente evento objetiva a interiorização do Direito Eleitoral, além disso, visa disseminar conhecimentos acerca de temas relevantes para o cenário político da região, como métodos para prestação de contas eleitorais, combate à fraude à cota de gênero, democracia e desinformação, dentre outros temas relevantes na seara eleitoral.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 4. Educação de qualidade, 5. Igualdade de gênero, 16. Paz, justiça e instituições eficazes

Docentes:

José Rodrigo Sade

Desembargador no TRE-PR (2024/2026) e membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e do Instituto dos Advogados do Paraná.)

Maitê Chaves Nakad Marrez

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Advogada e especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Universidade Positivo. Diretora Executiva da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. Segunda Secretária do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.

Melissa Paz Sandler

Advogada. Graduada em Direito pela Unicuritiba. Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela PUC/PR e em Direito e Processo Penal pela Escola Paranaense de Direito. Membro relatora da Comissão de Direito Eleitoral da OAB - Seccional do Paraná.

Ruy Fonsatti Junior

Advogado. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE. Diretor Jurídico da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná – FACIAP. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR – Seccional do Paraná.

Roosevelt Arraes

Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR - Seccional do Paraná, Doutor em Filosofi a Jurídica e Política pela PUC/PR e doutorando em direito constitucional pela UFPR (2024), professor da Escola Paranaense de Direito e Sócio fundador do Arraes & Carboni Sociedade de Advogados.

Pedro Roberto Decomain

Promotor de Justiça em Santa Catarina. Professor da Universidade do Contestado, campus Mafra, desde fevereiro de 2001, lecionando atualmente a disciplina de Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, curso concluído em 2005.

Fernanda de Mello

Contadora há 12 anos, MBA em Gestão de Pessoas, pela Universidade do Norte do Paraná. Sócia-fundadora da empresa Multisoma Contabilidade. Contabilidade associada da rede EssentJus e atuante na contabilidade de campanhas eleitorais desde 2020.

Robson Machado

Servidor da Justiça Eleitoral desde 2007. Chefe de Cartório na 011ª Zona Eleitoral de Rio Negro desde 2018. Pós-graduado em Neurolaw - Neurociência aplicada ao Direito e Comportamento Humano pela ESMAFE em 2024.

Edileusa Demarchi

Promotora de Justiça em Santa Catarina, atualmente na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Papanduva. Especialista em Direito Constitucional pela Univille, conclusão em 2010. Designada para atuar na Justiça Eleitoral desde 08/01/2024. 

Mediadores:

Ana Carolina Buch

Advogada há 17 anos, formada em Direito pela Universidade do Contestado – UNC (2008). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Atualmente exerce a função de Presidente da Subseção da OAB de Rio Negro/PR.

Jean Carlo Moreira de Oliveira

Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da subseção da OAB de Mafra (2025-2027), membro da comissão estadual de trânsito da Seccional de Santa Catarina, especializado em Direito de Trânsito, pós-graduando em processo civil.

Patrícia Gaio

advogada há 25 anos, especializada em Direito de Família, Sucessões e Direito Possessório, foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina – TED (2016/2018). Atualmente exerce o cargo de Presidente da Subseção da OAB de Mafra/SC.)

Dorival Assi Junior

Mestre em Direito pela UEL. Especialista em Direito do Estado pela UEL e em Direito Eleitoral pelo IDDE. Diretor de Interiorização da Comissão de

Acompanhamento Legislativo da OAB/PR. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. Parecerista da Revista Paraná Eleitoral da EJE/PR.