CURSO LIVRE
5636 Seminário: Desafios da Justiça de Transição

5636 Seminário: Desafios da Justiça de Transição

2x R$ 25,00

Curso presencial, realizado na (OAB Seccional Curitiba–PR).

Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR


Informações:

Data: 16 e 17 de outubro de 2025 (quinta e sexta-feira)

Horário: Dia 16: 19h00 às 22h00 e Dia 17: 09h às 18h

Carga horária: 10:00/horas/aula 

Investimento: R$ 50,00 (cinquenta reais)


Docentes:

Anderson Farias

Advogado com atuação na área de Direito Criminal, Direito Militar e Administrativo Disciplinar, Mestre em Governança e Sustentabilidade pelo Instituto Superior Administração e Economia do Mercosul- ISAE/FGV,Pós-Graduação em Direito Militar Contemporâneo pela Universidade Tuiuti do Paraná, Bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná. Conselheiro Estadual OAB/PR- Triênio 2025/2027. Presidente da Comissão da Verdade e da Escravização Negra- OAB/PR-Triênio 2022/2024.


José Carlos Portella Junior

Professor de Direito Penal. Mestre em Direito. Advogado integrante do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia. Membro do Coletivo Filhos Roubados, Mães Dizimadas. Advogado criminalista.


Vera Karam de Chueiri

Professora Titular de direito constitucional do departamento de direito público da Faculdade de Direito da UFPR (programas de graduação e pós-graduação). É pesquisadora PQ2 do CNPq e do Centro de Estudos da Constituição, CCONS/PPGD/UFPR. Foi pesquisadora visitante na Faculdade de Direito de Yale. É coordenadora do Núcleo Constitucionalismo e Democracia do CCONS/PPGD/UFPR. Integra a Rede Brasileira de Direito e Literatura. Conselheira/Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.


Ygor Sarmanho Vasconcelos

Pesquisador em Direitos Humanos na Anistia Internacional Brasil, com ênfase em Justiça Climática, Povos e Comunidades Tradicionais. Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Especialista em Direitos Humanos pela UniAmérica e graduado em Direito pela UNAMA.


Caroline Godoi

Doutora em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (2025). Mestra em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (2019). Foi pesquisadora na Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (2023-2025), desenvolvendo pesquisa acadêmica com enfoque de gênero. Advogada com atuação em direito civil, ambiental e direitos humanos.


Igor Grabois

Economista e analista político. É filho, neto e sobrinho de desaparecidos politicos na ditadura militar. Passou a infância e parte da adolescência na clandestinidada no período do governo militar. Atualmente milita por memória, verdade e justiça em organizações de direitos humanos. É pesquisador do Instituto Mario Schenberg.


Luiz Bueno

Foi Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), com trajetória voltada à defesa de direitos humanos e socioambientais. Foi fundador e coordenador do Centro de Apoio de Proteção às Comunidades Indígenas do MPPR, iniciativa pioneira de promoção e defesa dos direitos dos povos originários. Presidente da Comissão dos Povos Originários da OAB/PR, contribuindo para o fortalecimento institucional e para a articulação entre órgãos públicos, sociedade civil e comunidades indígenas. Experiência consolidada na defesa dos direitos coletivos, mediação intercultural e promoção do diálogo entre povos indígenas, órgãos de justiça e políticas públicas.


Leandro Gorsdorff

Doutor e Professor Associado do Curso de Direito e Produção Cultural da UFPR. Professor do programa de pós-graduação em Direito da UFPR. Pesquisador do Centro de Estudos da Constituição. Coordenador do projeto de pesquisa e extensão Máquina de Ativismos em Direitos Humanos e membro do coletivo Memória LGBTI + de Curitiba.


Rafaelly Wiest

Mulher trans curitibana, atua há mais de 20 anos como ativista e militante em Direitos Humanos e nas causas LGBTI+, com foco em gênero e pessoas trans. Em 2008, exerceu a função de diretora nas principais redes LGBTI+ do Brasil e do mundo, entre elas ABGLT, ANTRA, GALE e ILGA-LAC. Em 2009, assumiu seu primeiro mandato na presidência do Grupo Dignidade. Participou da construção da Política Nacional para as Pessoas LGBTI+, integrando a primeira composição do Conselho Nacional LGBTI+. Contribuiu ativamente na elaboração da Política Nacional de Saúde LGBTI+ e do Processo Transexualizador, bem como nas áreas de segurança pública, educação e assistência social. Atualmente, exerce os cargos de Diretora Financeira da ABRAFH e Diretora Administrativa da Aliança Nacional LGBTI+, além de estar em seu terceiro mandato (não consecutivo) na presidência do Grupo Dignidade. Atua também como supervisora de projetos e consultora em diversidade e inclusão para diversas empresas.


Antonio Narciso Pires de Oliveira

Militante histórico de Direitos Humanos e hoje pelo resgate da Memória Histórica da Resistência, Professor, preso seis vezes durante a Ditadura Militar(entre 1970 e 1982), idealizador e coordenador do projeto DEPOIMENTOS PARA A HISTÓRIA com a coleta de mais de 165 depoimentos

em vídeo de integrantes da resistência ao Regime Militar no Paraná (2013), coautor do livro DEPOIMENTOS PARA A HISTÓRIA (2014) responsável por fundar inúmeras ONGs de Direitos Humanos como o CBA-CURITIBA (Comitê Brasileiro pela Anistia em Curitiba) em 1978/1979, Sociedade DHPAZ (Direitos Humanos para a Paz) em 1985, Grupo Tortura Nunca Mais do Paraná em 1995 e inúmeros Centros de Direitos Humanos.


Viviane Alves de OLiveira

Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela ABDConst. Pós-graduada em Direito Contemporâneo pela FESP/PR. Graduada em Direito pela Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA. Advogada autônoma, atuante nas áreas do direito criminal, família e infância. Secretária geral da Comissão da Advocacia Iniciante da OAB/PR. Diretora de Comunicação da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR.


Aluízio Ferreira Palmar

Nasceu em 24 de maio de 1943, em São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro. Em 1963/64, coordenou o Programa Nacional de Alfabetização de Adultos, na Baixada Fluminense, foi dirigente do PCB no Estado do Rio de Janeiro, em 1967 fundou o MR8 e devido à sua militância foi preso e banido do país, após ter sido trocado, juntamente com outros 69 presos políticos, pelo Embaixador da Suíça no Brasil. Após passar oito anos no exílio, Aluízio Palmar, retornou ao Brasil 1979, fixando residência em Foz do Iguaçu, Paraná. Foi editor do jornal Nosso Tempo, é cidadão honorário de Foz do Iguaçu, fundador do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, membro do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná - CEMVEJ, tendo recebido a Medalha Chico Mendes de Resistência, outorgada pelo Grupo Tortura Nunca Mais, RJ e o título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade Federal Latina Americana - UNILA.

Diferenciais do curso

Este curso será oferecido na modalidade hibrida, com aulas presenciais na Seccional e transmissão ao vivo online. Nesta página, você está se inscrevendo para a modalidade PRESENCIAL. O curso não será gravado para posterior disponibilização.

Público alvo

Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema: Seminário: Desafios da Justiça de Transição.


Carga Horária

10:00 horas/aula

Nome Professor(a)
Desafios da Justiça de Transição Daniel Godoy
Desafios da Justiça de Transição Luiz Fernando Casagrande Pereira
Desafios da Justiça de Transição Melina Fachin
Violência estrutural contra os Povos Indígenas Luis Bueno
Violência estrutural contra os Povos Indígenas Ygor Sarmanho Vasconcelos
Violência estrutural contra a População Negra Anderson Farias
Invisibilidades nos processos de transição: reparações (ausências e possibilidades) Daniel Godoy
Redes sociais Igor Grabois
Redes sociais Viviane Oliveira
Justiça de Transição e Gênero Caroline Godoi
Justiça de transição e a população LGBTQIAPN+ Rafaelly Wiest
Justiça de transição e a população LGBTQIAPN+ Leandro Gorsdorff
A Luta pela Anistia Narciso Pires
Massacre de Medianeira Aluízio Ferreira Palmar
Violência policial, inquéritos policiais militares – caso Corte IDH José Carlos Portella
Conferência de encerramento: Lei de Anistia Ontem e Hoje Vera Karam de Chueiri

Conteúdo Programático:


16/10/2025 – quinta-feira (tarde)

19h – Sessão de Abertura

Tema: Desafios da Justiça de Transição

Convidados: Dr. Daniel Godoy; Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira

(Presidente OAB/PR); Prof. Dra. Melina Fachin


17/10/2025 – Sexta-feira (manhã e tarde)

9h-11h

Painel 1: Justiça de Transição, Raça e Etnia

Mediadoras: Dra. Andrea Godoy e Dra Ivete Maria Caribé da Rocha

Temas:

· Violência estrutural contra os Povos Indígenas

Palestrantes: Dr. Luis Bueno e Dr. Ygor Sarmanho Vasconcelos

· Violência estrutural contra a População Negra

Palestrante: Dr. Anderson Farias

· Invisibilidades nos processos de transição: reparações (ausências e

possibilidades)

Palestrante: Dr. Daniel Godoy

12h-12h30


Painel 2: Juventude e Justiça de Transição

Mediadora: Juliana Salloum

Temas:

· Redes sociais

Palestrantes: Dr. Igor Grabois; Dra Viviane Oliveira

14h30-15h30


Painel 3: Interseccionalidades na Justiça de Transição


Mediadora: Manoela Labatut

Temas:

· Justiça de Transição e Gênero

· Justiça de transição e a população LGBTQIAPN+

Palestrantes: Dra. Caroline Godoi; Dra. Rafaelly Wiest; Prof. Dr. Leandro Gorsdorff

15h30 às 15h45 – Intervalo com café


15h45 às 18h


Painel 4 (encerramento): Justiça de Transição e o Estado Democrático de

Direito Ontem e Hoje

Mediador: Dr. Augusto Rodrigues

Temas:

* A Luta pela Anistia

Palestrante: Narciso Pires

· Massacre de Medianeira

Palestrante: Aluízio Ferreira Palmar

· Violência policial, inquéritos policiais militares – caso Corte IDH

Palestrante: Dr. José Carlos Portella

· Conferência de encerramento: Lei de Anistia Ontem e Hoje

Palestrante: Prof. Dra. Vera Karam de Chueiri

Lançamento Livro Biografia Palmar: Garimpeiro da Memória


Prazo de 90 dias para emissão do certificado.


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