5498 COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos, Litígios e Transformação
Aula online ao vivo - Transmissão via plataforma.
Informações:
Data: 24, 28 e 29 de outubro de 2025. (sexta-feira, terça-feira e quarta-feira)
Horário: 19h00 às 21h00
Carga horária: 06:00 horas/aula
Investimento: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Texto explicativo do curso: Com a realização da COP30 no Brasil, em 2025, o país ocupa papel central na agenda climática global, trazendo implicações diretas para o Direito. Questões como financiamento climático, responsabilidade civil por danos ambientais, regulação de cadeias de fornecimento e due diligence em direitos humanos têm demandado crescente atenção jurídica. A advocacia brasileira precisa estar preparada para compreender e atuar frente aos riscos jurídicos, às obrigações regulatórias e às oportunidades profissionais derivadas dessa nova realidade. O curso proposto tem como objetivo apresentar, de forma sintética e aplicada, os principais impactos jurídicos da COP30 e as frentes de atuação que se abrem para profissionais do Direito.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 1. Erradicação da pobreza, 2. Fome zero e agricultura sustentável, 3. Saúde e bem-estar, 5. Igualdade de gênero, 7. Energia limpa e acessível, 10. Redução das desigualdades, 12. Consumo e produção responsáveis, 13. Ação contra a mudança global do clima, 16. Paz, justiça e instituições eficazes, 17. Parcerias e meios de implementação.
Docentes:
Bruno Teixeira Peixoto - Doutorando em Direito Ambiental pela USP. Mestre em Direito Internacional e Sustentabilidade (UFSC). Professor em cursos de pós-graduação e educação executiva.
Julia Steffenello Pires - Doutora em Direito Socioambiental (PUCPR) e em Direito Internacional dos Direitos Humanos (FAU Erlangen-Nürnberg).
Rodrigo Valandro Sluminksy - Professor em pós-graduação em Sustentabilidade, Energias Renováveis, Mudanças Climáticas, ESG e Financiamento Verde.
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade online, não será gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.
Carga Horária
6 horas/aula
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos, Litígios e Transformação | Bruno Teixeira Peixoto |
| COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos, Litígios e Transformação | Julia Steffenello |
| COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos, Litígios e Transformação | Rodrigo Valandro Sluminksy |
Conteúdo programático:
Bloco 1 – Bruno Teixeira Peixoto - Riscos Climáticos e Responsabilidades Jurídicas na Crise Ambiental
- Mudanças Climáticas e o Direito Ambiental
- Deveres de mitigação, adaptação e de gestão dos riscos climáticos
- Governança climática, disclosure e compliance
- Litigância climática: fundamentos e definições
- Cases emblemáticos de litigância e as perspectivas para o mercado e a regulação
Bloco 2 – Julia Steffenello - Litigância Climática e Justiça Social: Teses, Atores e Direitos em Disputa
- (In)justiça climática
- Litígios climáticos, direitos humanos e equidade intergeracional
- Atores, territórios e cadeias de impacto
- Transição justa e obrigações corporativas
- Limites e potencial transformador da litigância climática
Bloco 3 – Rodrigo Valandro Sluminksy - Transição Energética, Governança Climática e Marcos Regulatórios Emergentes
- Políticas econômicas e regulatórias de descarbonização e transição energética
- Regulação climática setorial e riscos jurídicos da transição: desafios para empresas e governos
- nstrumentos jurídicos para governança climática e prevenção de litígios
- Oportunidades jurídicas e estratégicas na agenda do climática
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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