5467 Congresso Supremo Tribunal Federal, Defesa Da Democracia E O Necessário Respeito Ao Devido Processo Legal

Curso presencial, realizado na Sala Auditório (OAB Seccional Curitiba–PR).

Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR

Informações:

Data: 06 e 07 de agosto de 2025. (quarta- feira e quinta-feira)

Horário: 06 de agosto - 17h00 às 22h00 e 07 de agosto das 09h00 às 21h00

Carga horária: 16:00 horas/aula

Investimento: R$ 50,00 (cinquenta reais)

Informativo: O evento tem como objetivo promover uma análise crítica sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos crimes relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Reunindo juristas, advogados, professores e operadores do Direito, o debate buscará avaliar os acertos institucionais do STF na defesa da ordem constitucional, bem como examinar possíveis excessos, fragilidades processuais e desafios enfrentados pela Justiça Criminal diante de um episódio sem precedentes na história democrática recente do país. O foco estará na interseção entre jurisdição constitucional e garantias penais, à luz do devido processo legal e da separação de poderes. 

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 4. Educação de qualidade.

Docentes:

Alberto Zacharias Toron: Advogado criminalista. Mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) 

Alaor Leite: Doutor e mestre (LL. M), pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Munique, Alemanha). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 

Alexandre Knopfholz: Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA (Centro Universitário Curitiba). Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB-PR.

Allana Campos Marques: Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Teorias Críticas do Direito e a Democracia em Ibero-América pela Universidad Internacional de Andalucía. 

Ana Laura Piaia: Advogada Criminalista. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Secretária-Adjunta da Comissão de Direito Criminal da OAB/PR.

Anne Kozikoski: Advogada Criminalista. Mestre em Direito Penal USP. Membro da Comissão da Advocacia Criminal OAB/PR. 

Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo: Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito (USP)

Bárbara Feijó: Advogada inscrita na OAB/PR . Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA

Bárbara Ferrassioli: Advogada criminalista. Mestranda em Direito (UFPR). Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB-PR.

Cássio Lisandro Telles: Advogado, especialista em processo civil UFPR. Presidente da OAB-PR Gestão 2019-2021. Conselheiro federal e procurador da OAB no CNJ.

Clèmerson Merlin Clève: Mestre e Doutor em Direito do Estado. Árbitro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP). 

Conrado Hübner Mendes: Doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (UoE) e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Professor de Direito Constitucional na USP

Dora Cavalcanti: Advogada criminalista. Diretora fundadora do Innocence Project Brasil. Conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). 

Douglas Rodrigues: Advogado Criminal e Professor. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE).

Gisele Oliveira: Professora de Direito Penal (FAC). Graduada e Especialista em Ciências Penais (UEM). Mestre em Ciências Jurídicas (UENP).

Guilherme Vieira: Advogado. Mestre em Direito PUCPR. Professor de Direito da PUCPR

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró - Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP. Advogado e Consultor Jurídico em causas nacionais e internacionais.

Isabela Stoco - Advogada Criminalista. Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora de Direito Penal e Processo Penal.

Isabelle Pinheiro Jackiu - Especialista em Direito e Processo Penal pela Escola Paranaense de Direito. Advogada Criminalista. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Eleitoral-UFPR

Ivan Zonta – Doutorando e Mestre em direito pela Universidade Federal do Paraná; Professor do curso de Direito na UniOpet e professor convidado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional;

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Mestre (UFPR). Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.

José Carlos Cal Garcia Filho - Advogado Criminal. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná. Membro consultor da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR e integra o Conselho Penitenciário do Estado do Paraná, representando a OAB. 

Juliano Breda - Advogado, mestre e doutor em direito pela UFPR, pós-doutoramento em Coimbra, pesquisador visitante na Humbold - Berlin; Presidente da OAB/PR (2013-2015). 

Leandro Oss-Emer - Advogado criminalista e professor de Direito Penal. Mestre em Direito (UFPR). Membro fundador do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal Econômico da UFPR

Luiza Lopes - Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Mariana Aquino - Juíza Federal da Justiça Militar da União, lotada na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro. Mestranda em Direitos Humanos (UNIJUI).

Mariani Fiumari – Advogada criminalista. Professora de direito penal e processo penal. Mestra em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). 

Marina Pinhão Coelho Araújo - Advogada. Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) no triênio 2025/2028.

Marion Bach - Advogada criminalista. Diretora e procuradora-geral da OABPR. Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestre em Direito pela UFPR. 

Maurício Stegemann Dieter - Pós-Doutor pela UERJ. Doutor e Mestre m Direito pela UFPR. Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia Faculdade de Direito da USP. 

Matheus Gugelmin - Advogado criminalista . Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS.

Nahomi Helena - Advogada. Mestre em Direitos Humanos e Democracia, especialista em direito eleitoral e administrativo. Pesquisadora de liberdade de expressão e direito antidiscriminatório.

Nicole Trauczynski - Advogada. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Conselheira estadual da OAB/PR e Diretora de Projetos da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR.

Nicolau da Rocha Cavalcanti - Advogado criminal. Formado pela UERJ. Mestre em Direito Penal pela USP. 

Oscar Vilhena Vieira - Professor fundador e Diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Varga. Doutor em Ciência Política USP e Pós-doutor pelo Centre for Brazilian Studies - St. Antonies College, da Universidade de Oxford. 

Pedro Nunes - Mestrando em Direito Penal na UFPR. Advogado criminalista.

Pedro Paulo Guerra de Medeiros - Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra, Portugal). Doutor PHD em Ciência Jurídicas. Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.

Pierpaolo Cruz Bottini - Advogado. Doutor e Mestre pela USP. Professor do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da USP. Presidente da Comissão de Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB.

Raquel Scalcon - Advogada e consultora. Doutora em Penal pela UFRGS. Professora da FGV Direito SP (graduação, mestrado e doutorado profissional). Estágio pós-doutoral na Universidade Humboldt (Berlim, Alemanha). 

Rafael Junior Soares - Doutor em Direito - PUC/PR. Mestre em Direito Penal- PUC/SP. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pelo IDPEE - Coimbra e IBCCRIM.

Rodrigo Sánchez Rios - Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università Degli Studi Di Roma Tre, “La Sapienza”, Itália. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade Castilla La Mancha, Espanha. 

Técio Lins e Silva - Advogado Criminal no Rio de Janeiro e perante os Tribunais Superiores há 60 anos. Conselheiro da OAB do Rio de Janeiro e do Conselho Federal; Secretário de Estado de Justiça e Procurador-Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Thathyana Weinfurter Assad – Advogada. Mestre em Filosofia PUC PR. Especialista em Direito Penal e Criminologia – ICPC

Viviane Oliveira

Viviane Oliveira - Advogada. Pós graduada em Direito Penal e Processo Penal pela ABDConst. Pós graduada em Direito Contemporâneo pela FESP. Bacharela em Direito formada pelo Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba.