5447 VII Congresso Paranaense De Direito Bancário - Reformas Legislativas E O Impacto No Direito Bancário

23 de Outubro

CREDENCIAMENTO

Horário: 8h30

MESA DE ABERTURA

Horário: 9h

Luiz Fernando Pereira - Presidente da OAB-PR.

Gilberto Andreassa Junior - Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-PR.

Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira - Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-PR.

Maíra S. M. Fonseca - Diretora Geral da ESA – OAB-PR.

Eroulths Cortiano Junior - Presidente do IBDCONT.

PALESTRA DE ABERTURA

Horário: 9h15min às 10h

Ministro Luis Felipe Salomão

Tema: A reforma do Código Civil e o Direito Bancário.

Mediador:

Gilberto Andreassa Junior - Pós-Doutor (UFRGS e UFPR).

PAINEL 1: DIREITO DIGITAL E DIREITO BANCÁRIO

Horário: 10h30min às 11h30

Glenda Gondim - Doutora em Direito (UFPR).

Tema: Proteção de dados e fraudes bancárias.

Caroline Amadori Cavet - Mestre em Direito (UFPR).

Tema: Prova digital no Direito Bancário.

Mediadora:

Keteriane de Oliveira dos Santos - Diretora da Comissão de Direito Digital da OAB-PR.

PAINEL 2: TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DOS SEGUROS

Horário: 13h30 às 14h30

Guilherme Cassi - Doutor (PUCPR)

Tema: Relações bancárias e o contrato de seguro no STJ

Luiza Petersen - Doutora (UFRGS).

Tema: Nova Lei dos Seguros e os contratos bancários.

Mediador:

Luiz Assi - Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB-PR.

PAINEL 3: NOVAS POLÊMICAS NOS FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS

Horário: 14h30 às 15h30

Gilberto Andreassa Junior - Pós-Doutor (UFRGS e UFPR).

Tema: Garantia fiduciária x Dívida condominial.

Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira - Doutora (PUCPR).

Tema: Revisão de financiamentos imobiliários por impactos inflacionários.

Mediadora:

Luciana Pedroso Xavier - Doutora (UFPR).

PAINEL 4: PRINCÍPIOS SOCIAIS DOS CONTRATOS NO DIREITO BANCÁRIO

Horário: 16h às 17h30

Anderson Schreiber - Professor Titular de Direito Civil da UERJ e Professor da FGV

Tema: Boa-fé na repactuação e revisão de contratos.

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk - Doutor (UFPR).

Tema: Função social do contrato na atualização do CC.

Flávio Tartuce - Pós-Doutor (USP).

Tema: Princípios sociais contratuais e revisão dos contratos civis e de consumo.

Mediadora:

Karin Cristina Bório Mancia - Coordenadora do setor de Direito Privado da ESA-PR.

24 de Outubro

PAINEL 5: TEMA 1198: LITIGÂNCIA PREDATÓRIA EM DEBATE

Horário: 9h às 10h

Artur Lobo - Doutor (PUC/SP).

Tema: Litigância predatória na visão dos tribunais.

Pedro Gregorini - Doutorando (USP).

Tema: Litigância predatória dos bancos.

Mediadora:

Marília Pedroso Xavier - Doutora USP

PAINEL 6: IMPACTO DAS BETS NO SISTEMA FINANCEIRO

Horário: 10h30 às 11h30

Maylin Maffini - Mestre (PUCPR).

Tema: As BETS e o superendividamento dos consumidores.

Felipe Américo de Moraes - Mestre (UniCuritiba).

Tema: Regulação das BETS.

Victor Hugo Domingues - Doutor (PUCPR).

WORKSHOP - ESTRATÉGIAS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS BANCÁRIOS

Horário: 13h30 às 15h

Carol Uzeda - Doutora (UFPR).

Tema: Direito das garantias e recuperação extrajudicial de crédito.

Evaristo Aragão - Doutor (PUC/SP).

Tema: Estratégias na cobrança judicial de dívidas bancárias.

Mediador:

Alaim Giovani Fortes Stefanello (Doutor PUCPR)

Workshop - TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES

Horário: 15h30 às 17h

Leonardo Garcia - Mestre (PUC/SP). Procurador do Estado.

Tema: Petição inicial para o tratamento do superendividamento.

Karen Rick Danilevicz Bertoncello - Doutora (UFRGS).

Tema: Desafios no tratamento judicial do superendividamento.

Mediadora: Sandra Bauermann - Desembargadora (TJPR).

PALESTRA DE ENCERRAMENTO E HOMENAGEM

Horário: 17h às 18h

Claudia Lima Marques - Pós-Doutora (Heidelberg, Alemanha).

Mediadora:

Laís Bergstein - Doutora (UFRGS). Vice-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PR.

Prazo de 90 dias para emissão do certificado.