Aperfeiçoamento em Direito Tributário para Advogados - Tema: Regime Tributário do IPTU

OBJETIVO O Curso de Aperfeiçoamento do Direito Tributário para Advogados tem por objetivo proporcionar aos participantes a oportunidade de desenvolver conhecimento teórico e vivenciar aplicações práticas necessárias à advocacia especializada nesta área, realizando debates e discussões sobre os temas mais polêmicos e atuais da tributação no ordenamento jurídico pátrio e no cenário internacional.   PROGRAMA Dia 04 de outubro de 2016 Tema: Regime Tributário do IPTU Palestrante: Cintia Estefânia Fernandes Advogada. Doutora em Direito pela PUC/PR e Mestre pela UFPR, Procuradora do Município de Curitiba e autora da obra IPTU Texto e Contexto.   LOCAL SEDE - ...

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Inscrições para o II Congresso do Novo CPC têm valor promocional até o dia 30 de setembro

As inscrições para o II Congresso do Novo CPC têm valor promocional de R$ 70,00 até o dia 30 de setembro. Após a data, o investimento é de R$ 100,00. O evento da Escola Superior de Advocacia (ESA) irá reunir os principais nomes do Direito Processual Civil de 24 a 27 de outubro, no Estação Eventos, em Curitiba. Além de certificado de participação, cada inscrito no congresso ganhará uma edição do novo CPC. Faça sua inscrição aqui. Na programação estão previstos debates sobre recursos, julgamento de casos repetitivos ...

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II Congresso do Novo CPC – Pontos Polêmicos sobre o Novo CPC

II Congresso do Novo CPC – Pontos Polêmicos sobre o Novo CPC

PROGRAMA Dia 24 de outubro de 2016 - 19h00 Tema: Saneamento do processo, provas e sentença Presidente de Mesa: Graciela I. Marins Palestrantes: - Alexandre Freitas Câmara - Araken de Assis - Luiz Rodrigues Wambier Dia 25 de outubro de 2016 - 19h00 Tema: Recursos, julgamento de casos repetitivos e precedentes Presidente de Mesa: Rogéria Dotti Palestrantes: - Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni - Sandro Kozikoski - Teresa Arruda Alvim Dia 26 de outubro de 2016  17h00 às 19h30  - Mesa redonda I: Tutela Provisória  Presidente de Mesa: Sérgio Cruz Arenhart Palestrantes: - Clayton Maranhão - Luiz Fernando Casagrande Pereira - Paula Sarno Braga - Vicente de Paula Ataíde Junior 19h30 às 22h00 - Mesa redonda ...

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Desafios da aplicação prática do novo CPC pautarão debates de congresso em outubro

Um dos principais desafios que se impõem aos operadores do Direito é tornar o novo Código de Processo Civil aplicável na prática, garantindo, desse modo, que a tutela jurisdicional seja bem executada. É com este intuito que a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná promove nos dias 24, 25, 26 e 27 de outubro o II Congresso sobre o Novo CPC. De acordo com a coordenadora da ESA, Graciela Marins, responsável pela coordenação científica do evento junto com o jurista Eduardo Talamini, uma série de pontos polêmicos ...

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I Encontro Estadual dos Coordenadores de Cursos de Direito e de Núcleos de Práticas Jurídicas do Paraná

Coordenadora da Escola Superior de Advocacia Dra. Graciela Marins participou da abertura do I Encontro Estadual dos Coordenadores de Cursos de Direito e de Núcleos de Práticas Jurídicas do Paraná. O evento é inédito no Brasil. É a primeira vez que todos os coordenadores de cursos de Direito e de NPJs de um estado se reúnem para debater as questões da educação jurídica.

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O Novo Código de Processo Civil - Tema Recursos - Ponta Grossa

PROGRAMA Dia 30 de setembro de 2016 Tema: Recursos Palestrante: Sandro Marcelo Kozikoski Advogado. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFPR. Ex-Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito (FND) - UFRJ. Coordenador Científico da Especialização de Direito Processual Civil da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná (OAB/PR). Professor do Curso de Especialização em Direito Processual do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), ...

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Novo CPC será analisado à luz de questões práticas durante congresso da ESA, em outubro

Em vigor há seis meses, o novo Código de Processo Civil será analisado à luz de questões e problemas práticos durante o II Congresso sobre o Novo CPC. O evento da Escola Superior de Advocacia (ESA) irá reunir os principais nomes do Direito Processual Civil de 24 a 27 de outubro, no Estação Eventos, em Curitiba. Na programação estão previstos debates sobre recursos, julgamento de casos repetitivos e precedentes, saneamento do processo, provas e sentença, coisa julgada e ação rescisória, execução, cumprimento de sentença e incidente de desconsideração de ...

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Curso da ESA vai tratar do cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial

Curso da ESA vai tratar do cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial

A Escola Superior de Advocacia (ESA) promove o curso “Cumprimento de sentença e Execução de título extrajudicial” nos dias 30 de setembro e 1º de outubro.  As aulas serão ministradas pelo professor Marcos Noboru Hashimoto. Na sexta-feira (30), o curso será das 19h às 22h e no sábado (1) das 8h30 às 11h30. A carga horária é de 6 horas aulas. O número de vagas é restrito a 100 participantes e o investimento é de R$ 80,00. Mais informações pelo site www.oabpr.org.br/esa ou pelo telefone (41)3250-5750. As inscrições podem ser ...

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Solução alternativa de conflitos de consumo: CONSUMIDOR.GOV.BR - Legislação e Prática - Curitiba

PROGRAMA Dia 06 de outubro de 2016 Tema: Solução alternativa de conflitos de consumo: CONSUMIDOR.GOV.BR Palestrante: Claudia Silvano   Possui graduação em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003) e graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (1989). É pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atualmente é coordenadora do PROCON/PR, professora da disciplina Direito do Consumidor na Faculdade Dom Bosco, na FAE - Centro Universitário e no Curso Jurídico, Preparatório para Carreiras Jurídicas.   LOCAL SEDE - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú - Curitiba / PR - ...

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Instituto Casa de Maria de Toledo recebe doações da Escola Superior de Advocacia

Os recursos arrecadados pela Escola Superior de Advocacia (ESA) no curso “Caravanas CPC de 2015 – Principais Alterações”, com o jurista José Miguel Garcia Medina promovido em maio, foram revertidos em alimentos para o Instituto Casa de Maria de Toledo. A entrega à organização não governamental, que atende crianças e adolescentes e busca o fortalecimento do vínculo familiar e comunitário, foi realizada no dia 2 de setembro pela diretoria da OAB Toledo. Estavam presentes na entrega a presidente da subseção, a advogada Solange da Silva; a secretária-adjunta Silvia Mattei; a ...

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Direito Empresarial: Recuperação Judicial - Curitiba

PROGRAMA Dia 13 de outubro de 2016 Tema: A cessão fiduciária (trava bancária) e seus efeitos no processo de recuperação judicial. Palestrante: Francisco Satiro de Souza Junior Advogado. Doutor  em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor doutor da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Membro do conselho editorial da Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro.Membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional desde 2011. Tema: Recuperação Judicial e o novo CPC Palestrante: Ivo Waisberg Advogado. Doutor em Direito pela (PUC-SP). Professor de Direito ...

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O Novo Código de Processo Civil – Tema: Recursos Ordinários – Francisco Beltrão

O Novo Código de Processo Civil - Tema: Recursos Ordinários - Francisco Beltrão

PROGRAMA Dia 30 de setembro de 2016 Tema: Recursos Ordinários Palestrante: William Soares Pugliese Advogado. Professor Substituto de Direito Constitucional e Teoria do Estado do Curso de Direito da UFPR. Advogado. Professor Substituto de Direito Constitucional e Teoria do Estado da UFPR. Doutor em Direitos Humanos e Democracia  e Mestre em Direito das Relações Sociais. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da ABDConst.   LOCAL Subseção de Francisco Beltrão - Rua: Curitiba nº 2306 - Centro   HORÁRIOS Dia 30 de setembro de 2016, sexta-feira, das 09h00 às 12h00   CARGA HORÁRIA 03 horas/aula   NÚMERO DE VAGAS 50 Participantes   INVESTIMENTO -> ADVOGADOS: R$30,00 (trinta reais) -> ...

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Itinerantes de Direito de Família – Cascavel

Itinerantes de Direito de Família - Cascavel

Dia 07 de outubro de 2016 Tema: Os Alimentos a partir de uma Perspectiva Jurisprudencial Palestrante: Ana Carla Harmatiuk Matos Mestre e Doutora pela UFPR; Mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucia - Espanha; Tuttora Diritto na Universidade di Pisa - Itália; Professora da graduação, mestrado e doutorado em Direito na UFPR; Diretora da Região Sul do IBDFAM e vice-presidente do IBDCivil. Tema: Os Atuais Contornos da Guarda Compartilhada Palestrante: Des. Joeci Machado Camargo Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Presidente da 12ª Câmara Cível do TJPR; Coordenadora ...

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Postura em Audiência – Foz do Iguaçu

Postura em Audiência - Foz do Iguaçu

PROGRAMA Dia 06 de outubro de 2016 Tema: Postura em Audiência Palestrante: Laís Gomes Bergstein Advogada; Doutoranda em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS; Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR; Aluna do programa Summer School In Consumer Law da Université du Québec à Montréal (UQÀM) em 2016; Pesquisadora vinculada ao grupo de pesquisa Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização (UFRGS) e ao Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional - Virada de Copérnico (UFPR).   LOCAL Subseção de Foz do Iguaçu - Rua: José Menezes, 40 - Jardim Guarapuava   HORÁRIOS Dia 06 de outubro de ...

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Nascimento, vida e dissolução Parcial de Sociedades Limitadas, de acordo com o NCPC/2015 – Curitiba

Nascimento, vida e dissolução Parcial de Sociedades Limitadas, de acordo com o NCPC/2015 - Curitiba

OBJETIVO Estudar o início e criação das sociedades limitadas, passando pela sua vida mediante contratos de várias espécies, culminando por analisar as hipóteses de dissolução parcial das sociedades limitadas, com enfoque no novo Código de Processo Civil brasileiro.   PROGRAMA - Considerações gerais - Conceito jurídico de empresa e empresário - Nascimento e criação da sociedade limitada - Natureza do Contrato Social - Nomeação e destituição de administradores - Responsabilidade dos administradores e atos ultra-vires - Conflitos de interesse - Aumento e redução de capital - Acordo de sócios - Incorporação, cisão, fusão e transformação - Causas de Dissolução Parcial das Sociedades Limitadas, ...

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Aplicação Prática da LC 142/13: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – Curitiba

Aplicação Prática da LC 142/13: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Curitiba

PROGRAMA - Aplicação na Aposentadoria por Idade - Aplicação na Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Conversões de Tempo - Valor do Benefício e Fator Previdenciário - Transformação de Benefícios e Desaposentação - Revisão de Benefícios Concedidos Antes de 09.11.2013 - Fixação do Início da Deficiência e Alterações (DIIMP e DAIMP) - Perícia Administrativa: Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria– IFBrA - Perícia Judicial e Análise Social   DOCENTES   JOÃO MARCELINO SOARES Advogado (Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR). Servidor Público do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Gerente de APS em Curitiba/PR). Especialista em Direito ...

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O Novo Código de Processo Civil - Pato Branco

PROGRAMA Dia 29 de setembro de 2016 13h30 às 16h30 Tema: Cumprimento de Sentença Palestrante: Marcos Noboru Hashimoto Tema: Precedentes Palestrante: William Soares Pugliese 18h30 às 21h30 Tema: Tutela Provisória Palestrante: Irineu Galeski Junior Tema: Recursos Ordinários Palestrante: Leticia De Souza Baddauy DOCENTES MARCOS NOBORU HASHIMOTO Advogado. Graduado e Especialização pela Faculdade de Direito de Marília (Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - concentração em Direito Civil e Processual Civil); Especialização pelo CEU/IICS (São Paulo/SP) em Direito dos Contratos; Mestrado em Direito Negocial (concentração: Direito Processual Civil) pela UEL; sendo atualmente Doutorando à PUC/SP (núcleo de Direito Processual Civil). É professor universitário ...

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Temas Atuais de Direito Administrativo em Debate: Módulo IV - Improbidade Administrativa

  OBJETIVO Proporcionar o aprimoramento do conhecimento teórico sobre temas atuais e relevantes da disciplina, com atenção às mais recentes alterações legislativas, bem como estimular o aprendizado prático a partir do debate sobre questões atuais e controvertidas que dizem respeito à advocacia especializada nesta área. PROGRAMA Dia 06 de dezembro de 2016 Improbidade Administrativa Tema: Improbidade administrativa na jurisprudência dos Tribunais Superiores Palestrante: Daniel Müller Martins Bacharel graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999), Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2002) e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica ...

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Temas Atuais de Direito Administrativo em Debate: Módulo III - Contratos Administrativos

  OBJETIVO Proporcionar o aprimoramento do conhecimento teórico sobre temas atuais e relevantes da disciplina, com atenção às mais recentes alterações legislativas, bem como estimular o aprendizado prático a partir do debate sobre questões atuais e controvertidas que dizem respeito à advocacia especializada nesta área. PROGRAMA Dia 08 de novembro de 2016 Contratos Administrativos Tema: Parcerias Público-Privadas Palestrante: Fernando Vernalha Guimarães  Mestre e Doutor em Direito do Estado (UFPR). Professor de Direito Administrativo de diversas instituições. Foi Consultor da Unidade de Parcerias Público-Privada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 2009. Autor dos livros Parceria Público-Privada. ...

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Temas Atuais de Direito Administrativo em Debate: Módulo II - Licitações Públicas

OBJETIVO Proporcionar o aprimoramento do conhecimento teórico sobre temas atuais e relevantes da disciplina, com atenção às mais recentes alterações legislativas, bem como estimular o aprendizado prático a partir do debate sobre questões atuais e controvertidas que dizem respeito à advocacia especializada nesta área.   PROGRAMA Dia 18 de outubro de 2016 Licitações Públicas Tema: Licitações públicas e sustentabilidade Palestrante: Daniel Ferreira Pós-Doutorando pela FDUC (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUCSP. Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba e Professor do Corpo Docente Permanente ...

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Aperfeiçoamento em Direito Tributário para Advogados – Tema: Regime Tributário do IPTU

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